TSE PROIBE DIVULGAR PESQUISA isento REGISTRO EM 2026

Em anos eleitorais, tais como 2026, a divulgaçãeste de pesquisas eleitorais e enquetes deixa de ser unicamente um instrumento de informação e passa a ocupar o centro da disputa política.

Mais do que retratar a opiniãeste do eleitor, esses levantamentos influenciam narrativas, moldam percepções de viabilidade e interferem diretamente na dinâmica das campanhas.

Por tal razãeste, o Direito Eleitoral brasileiro estabeleceu regras rígidas de modo a sua divulgação, buscando proteger não candidatos, contudo este próprio eleitor.

A fronteira entre Saber legítima e manipulaçãeste é tênue. Quando ultrapassada, transforma pesquisas e enquetes em ferramentas do desinformação eleitoral.

Pesquisas eleitorais nãeste são neutras. Elas cumprem ao menos três funções estratfoigicas pelo processo democrático: Informar este eleitor A cerca de tendências do eleitorado; Orientar decisões por campanha, alianças e investimentos; Influenciar este comportamento do voto útil e do eleitor indeciso.

Justamente por esse poder simbólico, a legislaçãeste brasileira permite a divulgaçãeste de pesquisas, mas exige transparência metodológica plena, prevista na Lei nº 9.504/1997 e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Não se trata por censura, porém de responsabilização. A pesquisa é permitida porque se submete a critérios científicos verificáveis.

Diferentemente das pesquisas, as enquetes nãeste seguem método científico. Elas medem engajamento, audiência ou mobilizaçãeste, nãeste opiniãeste pública representativa. Ainda Nesse caso, são frequentemente usadas de modo a simular cenários eleitorais e induzir percepções artificiais de maioria.

A legislação não proíbe enquetes, contudo veda expressamente tua apresentação como pesquisa. O ilícito surge quando uma enquete é divulgada utilizando aparência té especialmentecnica, linguagem estatística ou intençãeste clara de influenciar este eleitor por meio da simulaçãeste por um resultado eleitoral.

Nesse ponto, a Justiça Eleitoral tem sido firme: este problema não é a enquete existir, contudo enganar este eleitor.

Quando uma enquete em redes sociais é apresentada utilizando gráficos, percentuais precisos e narrativa do liderança eleitoral, ocorre uma simulaçãeste deliberada de pesquisa. Esse expediente é recorrente em marketing político campanhas digitais e frequentemente derrubado pela Justiça Eleitoral.

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